Aspectos institucionais do emprego e da atividade do médico na atenção à saúde da família no Distrito Federal: estudo de caso nos setores público e privado / Institutional aspects of the physician's employment and activity in the health care of the family in the Federal District: a case study in the public and private sectors

RESUMO

INTRODUÇÃO: A caracterização do processo de trabalho é a chave para compreender e organizar a produção de bens e serviços em diferentes contextos sociais. Desvendar a natureza dos agentes que participam dessa produção e das relações que estabelecem entre si nesses diferentes contextos são passos indispensáveis para a introdução de inovações ou reorientações no processo produtivo. No caso dos serviços de saúde, cuja operação depende essencialmente da contribuição humana, essa premissa adquire ainda maior significado. Levando em conta tal pressuposto, o Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Estudos de Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinar da Universidade de Brasília (ObservaRH/NESP/CEAM/UnB) adotou como linha de investigação o tema do processo de trabalho no contexto da atenção à saúde da família, visando contribuir para o fortalecimento dessa estratégia que foi adotada pelo sistema de saúde brasileiro ­ o Sistema Único de Saúde (SUS) ­ como eixo para a mudança no processo de produção dos serviços desse setor no País. A equipe de pesquisa do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB já realizou estudos e publicações anteriores bem como iniciativas de capacitação enfocando aspectos desse objeto da investigação e intervenção nos serviços de saúde. A inclusão desse tema a partir de 2004 visou sistematizar esse esforço de investigação e cooperação técnica, mediante a formulação de projetos específicos a serem desenvolvidos nos anos subseqüentes. OBJETIVO: O propósito dessa linha de trabalho é compor paulatinamente um repertório de informações, análises e recomendações à disposição dos diferentes atores interessados nos desdobramentos e na avaliação prospectiva de atenção primária em saúde, particularmente no tocante ao processo de trabalho da equipe de saúde da família. Mais que a apresentação do relatório final de uma pesquisa patrocinada pelo Ministério da Saúde e pela OPAS, essa publicação expressa um convite à reflexão coletiva sobre um tema de interesse fundamental para a saúde pública no Brasil e, quiçá, para todos os países que adotam o ideário da saúde como direito de cidadania e dever do Estado. O Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UnB está firmemente empenhado em promover oportunidades para concretizar essas reflexões compartilhadas com gestores e pesquisadores em diversas partes do Brasil e com grupos de interesse em outros países. A promoção desse intercâmbio no Distrito Federal inclui a participação de representantes das instituições pública e privada envolvidas na pesquisa, entidades profissionais, escolas de ciências da saúde e outros atores interessados no tema. Mas o intento é também o desdobramento da promoção de debates nas capitais onde ocorre a replicação da pesquisa, bem como em iniciativas colaborativas com outras estações de trabalho da Rede ObservaRH. No contexto internacional, já foram estabelecidas negociações para incluir esse item na pauta de reuniões com os observatórios de recursos humanos em saúde da Região Andina. CONCLUSÃO: Esse esforço cooperativo se refletirá, certamente, no avanço para uma melhor compreensão do tema e na adoção de inovações na gestão de recursos humanos nos serviços de saúde. Quiçá avancemos também no aprendizado de uma prática almejada pelas redes colaborativas citadas anteriormente, em seus respectivos campos temáticos, o desenvolvimento de inteligência coletiva