Terceirização na política de assistência social: ouvindo os trabalhadores / Outsourcing in social assistance policy: listening to the workers

RESUMO

Os trabalhadores da Assistência Social, ao mediar serviços socioassistenciais, são eles próprios sujeitos de direitos. Assim, analisa-se a terceirização na Assistência Social através da experiência de trabalhadores de um CREAS cearense. O percurso investigativo contemplou pesquisa bibliográfica, documental e de campo, observação simples, questionário e entrevista semiestruturada. Constatou-se que a terceirização via organização não governamental se mostra funcional às práticas conservadoras, por fragmentar demandas, descentralizar a responsabilização pela qualidade dos serviços, do trabalho e do trabalhador ­ realidade contrastante com os ganhos legais nessa política. Este cenário requer proteção aos seus viabilizadores, como um devir e uma condição-chave na conformação da política pública, gratuita, de qualidade, cuja responsabilidade se reporta ao Estado.

ABSTRACT

The Social Assistance's Workers, right's mediators, are subjects of rights. Thus, this article analyzes the outsourcing in Social Assistance through the worker's experience in a cearense CREAS. The investigation route included bibliography, documentary and field researches, simple observation, questionnaire and semistructured interview. Outsourcing through non-governmental organization shows the functional conservative practices by fragmenting demands, decentralizing accountability for the quality of services, labor and worker ­ contrasting reality with legal gains in this policy contemporaneously. This scenario requires protection to their workers, as a becoming and a key condition in shaping public policy, free, quality, responsibility for which reports to the State.