A participação popular em saúde: um recorte sobre o conselho gestor da unidade de saúde da família no bairro do Bom Retiro em São Paulo

RESUMO

O presente estudo propôs a investigação de como se consolidou a participação popular em saúde no âmbito do Conselho Gestor da Unidade de Saúde da Família no bairro do Bom Retiro em São Paulo. A necessidade de formação do conselho nesta unidade de saúde esteve em estreita relação com a implantação do Programa Saúde da Família e também como cumprimento a uma das metas do plano de governo municipal. Partimos do pressuposto de que a participação popular tem seus desdobramentos na vida cotidiana dos conselheiros e que o exercício do controle social depende intrinsecamente do modo como acontecem as relações de poder dentro e fora dos conselhos. Acompanhamos a história do referido conselho desde a sua gênese, e seguimos durante dezoito meses consecutivos, realizando observação de campo e entrevistas não diretivas com seis conselheiros. Dos resultados e análises pré-liminares revelou-se que a necessidade de criação do conselho em tela partiu de uma meta estabelecida pela prefeitura. A constituição deste espaço de controle social ocorreu, portanto, por força de uma norma institucional. Outra questão que permeou o conselho foi a diversidade de concepções do território naquela realidade. Dentre elas, a dos documentos oficiais, esferas de governo municipal e estadual, a outra seria a área de abrangência definida pelos técnicos da unidade de saúde e por fim, o território vivido pelas pessoas que moram e trabalham no bairro. E ainda foi possível identificar que a participação da comunidade considerada pelos conselheiros usuários não contemplava a diversidade étnica, cultural e política de todos os grupos populacionais existentes no bairro. Consideramos que a consolidação dos conselhos locais é importante por estarem mais próximos da realidade de vida das pessoas e menos impregnados da burocracia administrativa o que tornam as discussões menos tecnicamente densas e mais socializadoras