A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte / Health governance and the public-private relationship in small municipalities
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
;
23(10): 3179-3188, Out. 2018.
Article
Dans Portugais
| LILACS
| ID: biblio-974681
RESUMO
Resumo No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.
ABSTRACT
Abstract Within the institutional healthcare system, the public and private sectors come into relationship mainly in the context of the execution of medium-complexity health services, especially in small municipalities (SMs). The aim of this study is to analyse the relationship between public managers and private providers in the regional governance process with regard to the factors involved in the contracting process and management and planning mechanisms of medium-complexity actions. This is a qualitative case study conducted in a health region of the state of Paraná via interviews with public and private managers performed from December 2016 to February 2017. Documental analysis of management tools and price schedules in contracts between public and private managers was also performed. The results indicated interdependence in the relationship between public managers and private providers, power asymmetries, interests, and benefits, depending on the type of contract between the municipality and the provider and, of particular note, advantages and clientelistic practices. The incipient planning process and regulatory measures of the municipalities in the region and state indicate the need to invest in actions that favour governance, the regulatory capacity of local governments, and social scrutiny in this region.
Texte intégral:
Disponible
Indice:
LILAS (Amériques)
Sujet Principal:
Secteur public
/
Secteur privé
/
Prestations des soins de santé
Type d'étude:
Recherche qualitative
Limites du sujet:
Humains
Pays comme sujet:
Amérique du Sud
/
Brésil
langue:
Portugais
Texte intégral:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Thème du journal:
Santé publique
Année:
2018
Type:
Article
Pays d'affiliation:
Brésil
Institution/Pays d'affiliation:
Universidade Estadual de Londrina/BR
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