Saúde Coletiva e uma escolha de Sofia: defender a privacidade no ciberespaço / Collective Health and a Sophie's Choice: to defend privacy in cyberspace

RESUMO

Resumo A atualidade vivencia complexas ameaças à privacidade na saúde (PS), no contexto de crescente virtualização dos corpos e de biografias expostas nas redes sociais. O artigo objetiva conhecer as abordagens sobre a PS na produção científica brasileira à luz da Saúde Coletiva (SC). Realiza estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão de artigos de periódicos brasileiros de excelência da SC de 2000 a 2017. Foram selecionados artigos que adotam a PS como objeto. Evidenciou-se que, em comum, ancoram-se na perspectiva de que o 'medo do profissional à punição' é a fronteira para inibir ações de violação da PS. Porém, nem o arcabouço jurídico-normativo, nem o apparatus tecnológico de segurança, tem sido suficiente. No SUS, ameaças se intensificam em iniciativas do Cartão SUS, PEP, Centrais de Regulação e Telessaúde. Os resultados corroboram com a hipótese de que existe uma lacuna na produção sobre a temática em periódicos de excelência da SC. Discute-se omissão das instituições; adoção de TCLE para uso de dados individuais; opacidade sobre o faturamento dos gastos públicos no apparatus tecnológico de segurança. O respeito à PS precisa tornar-se fruto de um pacto político-ético, onde todos passem a agir eticamente na defesa da privacidade por opção e não por coação e medo de penalidades.

ABSTRACT

Abstract The world is currently experiencing complex threats to privacy in health (PH) in the context of the growing virtualization of bodies and biographies exposed in social networks. This paper aims to identify the approaches to PH in Brazilian scientific production in the light of Collective Health (CH). This is an exploratory, analytical-descriptive study reviewingpapers from Brazilian Collective Health journals of excellence from 2000 to 2017. Papers employing PH as their object were selected for further analysis. We found that papers are commonly anchored in the perspective that the "professional's fear of punishment" is the borderline inhibiting PH violation actions. However, neither the legal-normative framework nor the technological security apparatus sufficed. In the Unified Health System (SUS), threats escalate in initiatives of the SUS Card, PEP, Regulatory Centers and Telehealth. The results corroborate a hypothetic gap in the production of the subject in Collective Health journals of excellence. The discussion is about institutional omission; adoption of the ICF for the use of individual data; opacity on the revenue of public expenditure in the technological security apparatus. Respect for PH must bethe result of a political-ethical agreement, in which all start to act ethically in defense of privacy by choice and not coercion and fear of penalties.