Gasto descentralizado em saúde no estado do Rio de Janeiro: capacidade de autofinanciamento e a dependência financeira municipal de esferas intergovernamentais

RESUMO

Análise da capacidade de autofinanciamento e da dependência financeira dos municípios fluminenses para custear o gasto municipal no Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo descritivo, seccional e analítico com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A receita per capita própria municipal foi utilizada como medida da capacidade de autofinanciamento. O Índice de Capacidade de Autofinanciamento (ICA) permitiu o ordenamento dos municípios por graus de capacidade de autofinanciamento. As medidas estatísticas utilizadas foram a média, desvio padrão, intervalo de confiança e o coeficiente de correlação de Pearson. Os valores de receita e gasto em saúde foram deflacionados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI)...

ABSTRACT

Analysis of capacity of municipalities for self-financing and financial dependence on Rio de Janeiro municipalities to fund municipal spending in the Unified Health System (SUS). Descriptive, sectional and analytical study with Information System data on Public Health Budgets (Siops). The municipal own budgets was used as a measure of self-financing capacity. The self-financing capacity Index (ICA), allowed the planning of municipalities by degree of self-financing capacity. Health revenue and expense amounts with municipal resources were deflated by the General Price Index (IGP-DI)...