Estatuto da criança e do adolescente: planilha para operacionalizaçäo; título II - capítulo I "Do direito à vida e saúde, título II - capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer / Child and adolescent statute: tools for accomplish it; title II - chapter I \"Life and health rights, title II - chapter IV \"Education, culture, sport and leisure rights
s.l; Convênio CDH/CBIA; 1992. 135 p. ilus.
non conventionnel
Dans Portugais
| LILACS
| ID: lil-125466
RESUMO
O objetivo é explicitar pressupostos nem sempre claros e que devem garantir às crianças e aos adolescentes seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condiçöes de liberdade e dignidade. Os pressupostos nas áreas da saúde e educaçäo foram estruturados em uma planilha com a finalidade de compôr um sistema de detecçäo, registro e fluxo de dados com vistas ao controle, pela sociedade civil e pelo Estado, das possíveis violaçöes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (AMSB)
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Indice:
LILAS (Amériques)
Sujet Principal:
Défense des droits de l'enfant
/
Adolescent
/
Droits civiques
/
Droit à la santé
Limites du sujet:
Adolescent
/
Enfant
/
Enfant d'âge préscolaire
/
Femelle
/
Humains
/
Bébé
/
Mâle
/
Nouveau-né
Pays comme sujet:
Amérique du Sud
/
Brésil
langue:
Portugais
Année:
1992
Type:
non conventionnel
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