O processo de distritalizaçäo da atençäo à saúde no Estado da Bahia / Process of district formation for health care in the state of Bahia

RESUMO

Este trabalho trata do processo de Distritalizaçäo da atençäo à saúde no Estado da Bahia durante o período compreendido entre o início de 87 a meados de 89. Tem como eixo central a implementaçäo das propostas de reorientaçäo da gestäo e da organizaçäo dos serviços de saúde, com base nos princípios da Distritalizaçäo. Trata-se, portanto, de um "estudo de caso" no plano político institucional do setor saúde, especialmente a nível central da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, instituiçäo responsável pela inplantaçäo do SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - contexto em que se viabilizou a proposta de Distribuiçäo. As informaçöes trabalhadas foram obtidas a partir da revisäo documental, de entrevistas a dirigentes e técnicas, bem como da observaçäo participante realizada pelo autor no período de 87/88. Os resultados, sistematizados segundo os distintos momentos do processo, de acordo com as variaçöes do quadro político-institucional no período em estudo, säo discutidos tomando-se por referência a) os antecedentes do processo, tanto no plano Nacional (81-87) marcado pela crise e pela reorientaçäo das políticas de saúde, quanto no plano estadual, com especificidades decorrentes da situaçäo econômica, política e social mais geral e também da configuraçäo da situaçäo de saúde e do Sistema de Saúde, b) o significado estratégio da Distritalizaçäo em relaçäo ao conjunto das medidas de reorientaçäo do Sistema de Saúde contidas no SUDS, tendo em vista a construçäo do sistema único de Saúde, do qual o Distrito Sanitário constitui a base operacional e adminsitrativa. Buscando superar essa visäo "restrita" da Distritalizaçäo realizou-se uma revisäo do processo de definiçäo conceitual no âmbito da América latina, ou seja a revisäo da noçäo de SILOS - Sistemas Locais de Saúde - o que serve de referência para a discussäo mais ampla do Distrito Sanitário enquanto espaço de luta, tática de transformaçäo das práticas de saúde que adquire significado estratégico no processo de Reforma Sanitária Brasileira