Epilepsia e licença para dirigir veículos / Epilepsy and licence for automobile driving

RESUMO

Inicialmente é feita revisäo bibliográfica sobre o assunto, sendo chamada a atençäo para a situaçäo atual do problema nos países desenvolvidos, com destaque para o fato dos pesquisadores em geral julgarem excessivamente rigorosas as legislaçöes no que se refere à licença para epilépticos dirigirem veículos. A seguir säo feitos comentários sobre a situaçäo no Brasil, onde a legislaçäo é praticamente omissa sob esse aspecto. Em nosso meio os autores desta revisäo julgam que deve ser vedado ao motorista profissional desenvolver esse tipo de atividade uma vez confirmado o diagnóstico de epilepsia. No que se refere aos motoristas amasdores, säo discutidos os critérios que devem ser ponderados para a concessäo ou näo do direito de dirigir veículos; em casos especiais é proposta junta médica para avaliaçäo final