Além da norma: notas sobre dois códigos de ética médica brasileiros (1931-1988) / There of norm: notes about two code ethics medical brazilians (1931-1988)

RESUMO

Neste artigo pretendemos introduzir uma reflexäo sobre dois Códigos de Ética Médica brasileiros do ponto de vista histórico e sociológico. Para tanto, apresentaremos inicialmente como alguns teóricos da sociologia das profissöes tratam este assunto. A seguir faremos uma análise histórica comparada de alguns artigos do primeiro (1931) e do atual (1988) Código de Ética Médica brasileiros. Graças à aplicaçäo deste método, pretendemos discutir alguns pressupostos conceituais presentes na sociologia das profissöes. Em geral, um Código de Ética é visto, por esta área da sociologia, como uma NORMA que é constituída coletivamente e estabelecida por meio da persuasäo e da coerçäo sobre o conjunto da categoria. O que está nele prescrito visa a regula a conduta do profissional com seu cliente e com seu colega. A partir da investigaçäo realizada, gostaríamos de sugerir que o Código de Ética Médica representa algo ALÉM DA NORMA. Ele expressa um modelo particular de exercício profissional que pretende se impor, via regulamentaçäo de um Código, sobre o conjunto da categoria