Avaliaçäo da gestäo de sítios contaminados por resíduos perigosos nos EUA, Canadá, Países Europeus e Brasil, e exemplo de um manual simplificado de avaliaçäo de saúde ambiental destes sítios para o Brasil / Evaluation of management sites of contamination hazardous waste in United States, Canada, Europe and Brazil

RESUMO

A avaliaçäo da saúde ambiental de sítios contaminados por resíduos perigosos é parte integrante do processo de gestäo de áreas contaminadas e um resultado do gerenciamento de riscos para a saúde pública e os ecossistemas, o qual utiliza dados de avaliaçöes de riscos, além de considerar outros fatores como regulamentos estaduais e federais, custos, técnicas de tratamento e interaçäo com a comunidade. Investiga e avalia os sistemas de gestäo de sítios contaminados por resíduos perigosos nos Estados Unidos, Canadá, Países Europeus e Brasil, além de uma ampla revisäo bibliográfica abordando aspectos relativos a grupos internacionais de pesquisa no campo de áreas contaminadas. No Brasil, é recordado o caso do sítio chamado Cidade dos Meninos, situado no município de Duque de Caxias, RJ, com um histórico de contaminaçäo principalmente por hexaclorociclohexano (HCH). Na metodologia desenvolvida, para responder indagaçöes relevantes e possibilitar uma análise de gestäo de sitios contaminados por resíduos perigosos no Brasil e nos outros países, foi aplicado um questionário a órgäos ambientais de dois estados do Brasil (Rio de Janeiro e Säo Paulo) e um check-list a um grupo de 18 países; Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Hungria, Noruega, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça. Os resultados do questionário foram obtidos de entrevistas com representantes dos órgäos ambientais, e os resultados do check-list através de ampla consulta bibliografia. A partir das respostas obtidas, foi possível fazer uma comparaçäo entre os aspectos de gestäo de áreas contaminadas destes países. Dentro do grupo pesquisado, foi encontrada similaridade do Brasil com Grécia e Portugal, isto é, uma presença mínima de atuaçäo na gestäo de áreas contaminadas, com vários pontos em comum como a falta de uma legislaçäo específica, de valores de intervençäo para o solo, de um registro oficial de áreas contaminadas e de uma estrutura provedora de fundos para a remediaçäo de sítios abandonados.