O agente comunitário de saúde do Projeto Qualis: agente institucional ou agente de comunidade?

Silva, Joana Azevedo da

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo a caracterização do Agente Comunitário de Saúde que atua no Projeto QUALIS, denominação assumida, em São Paulo, pelo Programa de Saúde da Família, tomando-o como elemento nuclear para a realização de dimensões específicas de políticas e programas de saúde de caráter público e que tiveram sua maior expressão no Brasil, a partir da 2ª metade da década de 70. Através de dados obtidos com abordagens diversas - documentos, observação de trabalho, entrevistas, buscou-se compreender o perfil desse agente, inserido em uma região metropolitana, em sua tentativa de viabilizar o acesso da população aos serviços e sistemas de saúde, atuando através de dois tipos de práticas na realização das políticas propostas um de natureza predominantemente técnica, de organização do acesso aos serviços e às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde; e outro de natureza predominantemente política, expressa no estímulo à participação e organização popular para a conquista de direitos de cidadania. Para a caracterização do perfil, foram montadas categorias de análise, correspondentes aos dois pólos de atuação agente institucional ou agente de comunidade. Os resultados apontam para o fato de que essas duas categorias representam situações polares, que não existem em sua forma "pura". A aproximação do perfil ocupacional-social do agente de uma ou de outra das categorias de análise é resultado de interações mediadas pela influência de múltiplas variáveis, levando a uma variabilidade no seu perfil, na dependência de contextos específicos e das situações concretas de trabalho. Esse processo, sempre mediado por conflitos na prática cotidiana, orienta os padrões operativos do agente, às vezes de maior aderência à instituição, às vezes de solidariedade à comunidade, face às especificidades do contexto em que ocorre. Essa situação tem profundas influências e demandas para a organização do trabalho, inclusive na disponibilidade de tecnologia e de saberes para a prática dos agentes, nessas propostas. Nas conclusões do trabalho são discutidos os desafios colocados para esse trabalhador tendo em vista o cumprimento da sua função nesses programas e das expectativas institucionais e sociais, relativas à sua atuação em regiões metropolitanas