A vinculaçäo institucional de um trabalhador "sui generis": o agente comunitário de saúde / The institutional vinculation of a \"suigeneris\" worker: the health comunitary agent

RESUMO

Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde (ACS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se nos seguintes pressupostos a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; b) que seja adequada a seu perfil social de trabalhador "sui generis", caracterizado pela identificação com a comunidade e o pendor para a ajuda solidária. Examina o leque de alternativas de vinculação institucional. Recomenda que os ACSs sejam contratados como empregados celetistas de entidades privadas não-lucrativas, mediante convênios com a Secretaria de Saúde do município. Considera que a parceria proporciona um tipo de interface institucional ideal em relação ao cumprimento das exigências citadas. Reconhece as dificuldades existentes para pôr em prática tal paradigma nas condições brasileiras, tendo em conta a imaturidade dessa base institucional de nossa sociedade civil.