Incorporaçäo da questäo de gênero pelas políticas públicas na esfera local de governo / Incorporation of gender question of public policies in local sphere in government

RESUMO

Apresenta os resultados de pesquisa sobre a incorporaçäo da perspectiva de gênero por políticas públicas promovidas por governos subnacionais no Brasil. Analisa näo apenas programas que se dirigem especificamente à mulher, mas também iniciativas governamenais em diversas áreas e setores. Verifica em que medida a questäo gênero foi integrada aos programas de governo. Utiliza-se do banco de dados do Programa de premiaçäo "Gestäo Pública e Cidadania" relativo ao ciclo de 1996, que inclui atividades e programas governamentais nas mais diversas áreas. Sugere que, no caso de iniciativas dirigidas especificamente à mulher tem surgido uma série de iniciativas que respondem a demandas de movimentos de mulheres relativas a temas críticos como violência doméstica, prostituiçäo infantil, planejamento familiar, geraçäo de trabalho e renda, sexualidade entre outros. No caso das demais políticas, observa que a) em que pese a inexistência de preocupaçäo com a temática de gênero no início dos programas, ocorre, em algumas iniciativas, a incorporaçäo da perspectiva gênero, ao longo da implantaçäo da política; b) parte significativa dos programas que incorporam gênero responde a questôes postas por movimentos de gênero ou por mulheres que integram a clientela dos programas, constituindo, portanto, respostas a uma agenda formulada com a participaçäo das mulheres.