Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais / Female victims of sexual abuse: coercive methods and non-genital injuries

RESUMO

Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de 1996 a 2000. Na distribuição dos casos segundo a idade, utilizou-se o critério estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência física foi o constrangimento mais empregado contra adultas (44,1 por cento) e adolescentes (25,0 por cento), seguida da grave ameaça em 36,5 por cento e 17,0 por cento dos casos, respectivamente. A violência presumida pela innocentia consilii ocorreu em 94,1 por cento das crianças e 42,8 por cento das adolescentes. Lesões não-genitais de natureza leve foram evidenciadas em 7,8 por cento dos casos, acometendo crianças (3,0 por cento), adolescentes (7,2 por cento) e adultas (14,4 por cento), produzidas sem o uso de armas (75,0 por cento). Quando utilizadas, constatou-se que o número de casos com lesões decresce frente ao emprego de facas (14,3 por cento) e revólveres (10,7 por cento) contra vítimas adultas e adolescentes.