Análise e discussão dos conceitos e legislação sobre reuso de águas residuárias / Analysis and argument of the concepts and legislation about reuso of waters residuárias

RESUMO

Apesar da água ser considerada um recurso natural renovável, a mudança dos ecossistemas, a dinâmica das cidades, a demanda aumentada e diversificada desse recurso mineral nos alerta para sua eminente escassez como fonte de manutenção da vida, seja nas atividades produtivas, agropastoris e até mesmo para o abastecimento público. No Brasil, antes de abordarmos a questão do reuso de água, é importante nos darmos conta do enorme déficit de cobertura de sistemas de esgotos sanitários, com o devido tratamento, adequado aos corpos receptores. Esse déficit além contribuir para a deterioração dos nossos corpos hídricos, interferir na saúde pública, vem cada vez mais, devido ao alto custo no tratamento da água para abastecimento, se transformando em um fator econômico de extrema relevância. Essa demanda por água tem levado os diversos países a se preocupar além da proteção dos seus mananciais a aprofundar estudos sobre reuso das águas servidas. Em todo o mundo, atualmente, estão sendo desenvolvidos vários estudos e revisando várias normas, diretrizes e legislações referentes a reuso de águas residuárias.Pretende-se com esse trabalho, discutir o conceito do reuso de águas, apresentar algumas experiências exitosas pelo mundo e levantar normas e legislações existentes no Brasil e em vários países, a fim de contribuir na construção de um pensar integrado sobre o reuso, que por fim vá ao encontro dos esforços existentes para construção de uma legislação específica sobre o reuso de águas residuárias.