Atenção aos defeitos congênitos no Brasil: panorama atual / Birth defects and health strategies in Brazil: an overview

RESUMO

O impacto dos defeitos congênitos no Brasil vem aumentando progressivamente, tendo passado da quinta para a segunda causa dos óbitos em menores de um ano entre 1980 e 2000, apontando para a necessidade de estratégias específicas na política de saúde. Foram localizadas, no Brasil, direcionadas aos defeitos congênitos, ações governamentais e não-governamentais. Estas envolvem serviços de informação sobre agentes teratogênicos na gravidez e sobre doenças metabólicas geneticamente determinadas, monitorização de defeitos congênitos, programa de triagem neonatal e tratamento de algumas doenças genéticas, imunização contra rubéola, além da fortificação de farinhas com ácido fólico como ação preventiva de certos defeitos congênitos. Apesar da importância de tais iniciativas, é pouco provável que seja possível atender à questão dos defeitos congênitos de forma integrada. Para a efetivação de um sistema de atenção voltado aos defeitos congênitos, deverá ser formulada política específica, de âmbito nacional, com a participação ativa do Ministério da Saúde, utilizando, como espinha dorsal, os serviços de genética existentes. Só assim, será possível a estruturação de uma rede regionalizada, hierarquizada e funcional voltada à atenção aos defeitos congênitos no Brasil.