Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES): seu desenvolvimento, implantação e uma proposta para sua atualização/manutenção / National cadastre health facilities (CNES): development, implantation and a proposal for its update maintenance

RESUMO

Este trabalho tem por finalidade registrar o esforço empreendido pelo Ministério da Saúde, gestores estaduais e municipais, diversas entidades afins, analistas e técnicos voltados ao desenvolvimento e implementação de sistemas informatizados e aqueles outros que se dedicam a explorar os dados e informações de interesse da saúde. O processo descrito é o da criação, desenvolvimento e implantação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES desenvolvido em três blocos distintos, a saber o primeiro trata de fornecer uma visão histórica das condicionantes que antece-deram a decisão de se elaborar o CNES; o segundo busca descrever a formulação e desenho do cadastro e, o terceiro e último bloco mostra um conjunto de resultados alcançado pela implantação e ainda apresenta considerações relativas à sua manutenção. Nos antecedentes do desenvolvimento do CNES são considerados os fatos geradores principais considerando-se aí a auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU (AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE – DIAGNÓSTICO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL – Relatório do Programa de Ação na Área da Saúde- Grupo I – Classe V o Plenário – TC nº. 014.640/97-0) que produziu as recomendações para atualização dos cadastros dos sistemas ambulatorial e hospitalar; na descrição da formulação do cadastro são considerados os dados de composição cadastral dos sistemas de internação hos-pitalar (SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS), ambulatorial (SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS), pesquisa médico-sanitária do IBGE (MAS/IBGE) dentre outros e, por fim, são apresentados resultados da situação cadastral dos estabelecimentos e profissionais até uma data referenciada e ainda consi-derações quanto a manutenção do cadastro com enfoque nos profissionais.