Defining and implementing a National Policy for Science, Technology, and Innovation in Health: lessons from the Brazilian experience

RESUMO

A necessidade de estabelecer uma política de ciência e tecnologia em saúde e prioridades de pesquisa em saúde foi destacada no cenário internacional. No Brasil, estes processos iniciaram em 2003, quando um grupo designado pelo Conselho Nacional de Saúde propôs 20 subagendas para abarcar as especificidades da pesquisa em saúde. O segundo passo foi identificar prioridades em cada subagenda, durante seminários nacionais envolvendo 510 cientistas e gestores. A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ocorreu em julho de 2004. Durante a fase preparatória 307 municípios e 24 Estados organizaram conferências locais, envolvendo 15 mil pessoas. Do setor saúde foram indicados 360 delegados nas conferências locais, além dos indicados pelos setores de educação e ciência e tecnologia. Durante a conferência, a política nacional foi aprovada e três novas subagendas foram introduzidas e aprovadas. Atualmente, a política nacional e a agenda de prioridades estão guiando os investimentos de recursos para pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Saúde e, de certa forma, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2003 e 2005, 24 editais de pesquisa foram lançados, nos quais foram recebidas 3.962 propostas de pesquisa e aprovadas 1.300.