Os princípios bioéticos e os direitos dos usuários / The Bioethical Principles and Users Rights

RESUMEN

Nos serviços de saúde, especialmente no meio hospitalar, observa-se o uso corrente de uma terminologia rica em vocábulos técnicos complicados, neologismos e um linguajar típico do meio hospitalar na comunicação dos profissionais com os usuários, refletindo,em muitos casos, intenções de domínio e poder. O profissional de saúde, imbuído do poder de curar, tem status e prestígios especiais que, quando negados, podem desencadear abuso de poder, caracterizado por sentimentos de ameaça quando questionado, e tomada de decisões unilaterais sobre o que considera melhor para o paciente, sem uma discussão mais ampla sobre as condições do paciente e suas possibilidades. A enfermagem, como parte do sistema de saúde, tem importante papel na reflexão sobre essas questões, tendo como premissa assegurar, aos usuários do serviço de saúde a garantia do cuidado sob sua responsabilidade de forma eqüitativa. Diante dessas considerações, o presente estudo tem o propósito de realizar uma análise da lei que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no estado de São Paulo e os aspectos referentes às questões éticas como a autonomia, beneficência, justiça, respeito à liberdade e ao valor da vida das pessoas.