A estratégia da periculosidade: da organização da assistência psiquiátrica aos códigos penais brasileiros / The strategy of periculosity: from the organization of psychiatric care to the Brazilian penal codes

RESUMO

Demonstra como no campo psiquiátrico se desenvolvem em torno da noção de periculosidade duas modalidades de atuação frente à loucura, as quais em alguns momentos se mostram discordantes e em outros funcionam de forma complementar. Refere-se, neste sentido, às estratégias alienista/psiquiátrica e do direito criminal, ou estratégia da periculosidade. Para isso, faz uma breve análise da legislação psiquiátrica e dos códigos penais brasileiros, buscando demonstrar o lugar central ocupado pela periculosidade, na primeira, e como se foi construindo o estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil.