Estratégia política de proteção patentária para plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos em adição aos genéricos no SUS / Political strategy of patentable protection for medicinal plants and phytotherapic remedies in addition to generic ones at SUS

RESUMO

Esta tese demonstra a importância da estratégia política patentária fototerápica em adição aos genéricos do SUS, como solução para uma política de medicamentos na política nacional de saúde, visando à utilização de fitoterápicos com potencial recurso para a industria farmacêutica brasileira livre da biopirataria e exploração tecnológica internacional na assistência medico- farmacêutica do SUS. Sugere, ainda, modificar-se a legislação atual, implementando ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência à saúde da população. A proposta é o resultado de uma longa experiência vivenciada em mais de 35 anos de estudos, pesquisa e extensão em Fitoterapia,contemplando o dia-a-dia de pessoas humildes e sofridas e, em respeito as tradições de nossa medicina popular, na defesa da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e elaboração de uma nova lei de patentes para a área da Fitoterapia. A viabilidade da proposta relaciona-se à possibilidade política de sua implementação, levando-se em conta as aspirações dos milhares usuários da flora medicinal nacional que serão beneficiados como agentes protagônicos dessa estratégia. Destaca-se como objetivo especifico a proteção estratégica por patentes de nossas plantas medicinais e fitomedicamentos, sem restrições, em adição aos medicamentos genéricos do SUS. Estimula-se a participação dos setores privados e públicos da industria farmacêutica brasileira, com o propósito de eleger e defender nossas plantas e a medicina popular, garantindo segurança, eficácia e qualidade dos fitoterápicos, bem como promover o uso racional da fitoterapia com a proteção legal de uma nova legislação patentária