Reforma psiquiátrica e serviços residenciais terapêuticos / Psychiatric reform and assisted residential services

RESUMO

OBJETIVO: Apresentar os principais aspectos da reforma psiquiátrica ocorrida em diversos países e no Brasil, destacar a política de reinserção social dos pacientes e descrever os procedimentos da desospitalização ocorridos em Barbacena, Minas Gerais, com ênfase nas residências terapêuticas e nas intervenções de reabilitação psicossocial. MÉTODO: Pesquisa bibliográfica realizada nas fontes eletrônicas Medline e Lilacs (1990 a 2006), com os seguintes descritores deinstitutionalization, psychiatric reform, community-based treatment, psychosocial rehabilitation. Descrição do processo de implantação das residências terapêuticas (RT) por meio de consulta aos documentos da Prefeitura de Barbacena e de observação direta das residências. RESULTADOS: A maioria dos trabalhos selecionados indicou que pacientes desospitalizados apresentam melhora na autonomia, na interação social, no nível global de funcionamento e na qualidade de vida. A desospitalização implica a existência de serviços comunitários com diversos níveis de atenção e requer a presença de profissionais qualificados e programas de reabilitação efetivos. Em Barbacena, o processo de desospitalização teve início em 2000. Atualmente existem 24 RTs no município. CONCLUSÃO: Apesar das dificuldades na sua implantação, os tratamentos de base comunitária tornaram-se o modelo dominante de cuidados psiquiátricos. Para os pacientes desospitalizados, as RTs têm importante papel no processo de reinserção social.

ABSTRACT

OBJECTIVE: The aim of this article is to show the more relevant aspects of psychiatric reform and the community insert of psychiatric patients around the world and in Brazil. It will be detached the procedures of discharge occurred in the city of Barbacena, emphasizing the residential services and the psychosocial approaches. METHODS: Databases Medline and Lilacs were searched between 1990 and 2006 using the following keywords deinstitutionalization, psychiatric reform, community-based treatment, psychosocial rehabilitation. For the implementation of the residential services, official documents were used. RESULTS: Review and follow-up studies were selected. The most of the studies indicate that the patients have better autonomy, social interaction, global behavior and life quality when they live in community settings. Nevertheless, the authors emphasize the importance of community support, professional staff and rehabilitation programs as a condition for good outcomes. In Barbacena, the procedures of deinstitutionalization began in 2000. Nowadays there are twenty four residential services in this city. DISCUSSION: In despite of difficulties in the psychiatric reform process, the community-based treatment and psychosocial rehabilitation approach are the principal models of psychiatric care presently, and the residential services play an important role in this process.