O conhecimento de usuários de serviços públicos de saúde envolvidos em pesquisas clínicas sobre seus direitos / Knowledge of their rights by health public services users involved in clinical research

RESUMO

O presente trabalho avaliou, por questionário e entrevistas pessoais, no período de maio a setembro de 2004, 50 usuários de serviços públicos envolvidos em pesquisas clínicas, nas unidades de saúde do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do município de São Paulo, e na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP). Foram colhidos a opinião deles sobre a experiência da voluntariedade nos experimentos de que participaram, o motivo de terem contribuído com essas pesquisas e o grau de conhecimento sobre seus direitos como sujeitos de pesquisa, de acordo com a determinação da Resolução CNS n° 196/96, diretriz brasileira que regulamenta as pesquisas que envolvem seres humanos. O estudo observou que, passados dez anos da entrada em vigor dessa resolução, o processo de obtenção do consentimento ainda carece de cuidados. Os participantes não são efetivamente esclarecidos ou não entendem o que lhes foi proposto.