Morte encefálica: conceitos essenciais, diagnóstico e atualização / Brain death: essential concepts, diagnosis an update

RESUMO

A morte encefálica representa o estado clínico irreversível em que as funções cerebrais (telencéfalo e diencéfalo) e do tronco encefálico estão irremediavelmente comprometidas. São necessários três pré-requisitos para defini-la coma com causa conhecida e irreversível; ausência de hipotermia, hipotensão ou distúrbio metabólico grave; exclusão de intoxicação exógena ou efeito de medicamentos psicotrópicos. Baseia-se na presença concomitante de coma sem resposta ao estímulo externo, inexistência de reflexos do tronco encefálico e apneia. O diagnóstico é estabelecido após dois exames clínicos, com intervalo de no mínimo seis horas entre eles, realizados por profissionais diferentes e não vinculados à equipe de transplantes. É obrigatória a comprovação, por intermédio de exames complementares, de ausência no sistema nervoso central de perfusão ou atividade elétrica ou metabolismo. Morte encefálica significa morte tanto legal quanto cientificamente. É necessário que todo profissional de saúde, especialmente o médico, esteja familiarizado com o conceito de morte encefálica, para que a aplicação da tecnologia na sustentação da vida seja benéfica, individual e socialmente comprometida, e não apenas promovedora de intervenção inadequada, extensão do sofrimento e angústia familiar e prolongamento inútil e artificial da vida.

ABSTRACT

Brain death represents the irreversible medical condition in which the brain functions (telencephalon and diencephalons) and the brainstem are hopelessly compromised. Three prerequisites are necessary to define it, that is irreversible coma with known cause; absence of hypothermia, hypotension or severe metabolic disorder; exclusion of exogenous intoxication, or psychotropic drugs effect. It is based on the concomitant presence of coma unresponsive to external stimuli, absence of brain stem reflexes, and the presence of apnea. The diagnosis is established after two clinical tests with an interval of at least six hours, carried out by two different professionals not linked to the transplant team. It is mandatory to prove, through complementary exams, the absence of central nervous system perfusion, or electric activity or metabolism. Brain death means death both legally and scientifically. It is necessary for all health care professionals, especially the physician, to be familiar with the concept of brain death, so that the application of life support technology is beneficial, individually and socially committed, not only to promote inadequate intervention, extension of suffering and familiar distress and futile and artificial prolongation of life.