Estabilidade versus flexibilidade: a dicotomia necessária à inovação na gestão de recursos humanos em uma organização pública, estatal e estratégica como Bio-Manguinhos / Fiocruz / Stability versus flexibility: a dichotomy necessary for innovation in human resource management in a public organization, state and strategic and Bio-Manguinhos / Fiocruz

RESUMO

Este trabalho propõe analisar o fenômeno da terceirização desenvolvido ao longo das duas últimas décadas em Bio-Manguinhos. Trata-se de um estudo de caso realizado na unidade de produção de vacinas e reagentes para diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz. Inicialmente foi realizado um estudo de cenário, analisando a política de gestão do trabalho desenvolvida pelo Estado brasileiro para as instituições públicas. A seguir, a análise passou a verificar a inserção da Fiocruz nessas políticas, desde a sua criação e no decorrer de vigência de diferentes formas de contratação, alternando da extrema rigidez para a total flexibilidade sempre com foco na gestão do trabalho, e, como essas políticas se refletiram no desempenho de Bio-Manguinhos. Baseado no contexto da conformação do Estado e na análise do desempenho da unidade, o trabalho critica a falta de planejamento e de prospecção dessas políticas, que favoreça a inovação de processos, produtos e procedimentos e o desempenho pleno de uma unidade de produção de insumos para a saúde, tão necessários ao atendimento das necessidades da população brasileira. Critica também, a ausência de um modelo de Estado consolidado que sirva de arcabouço à formulação dessas políticas. Devido às fortes críticas dos órgãos de controle acerca da extrapolação dos limites da terceirização praticada nas últimas duas décadas e à falta de definição clara desses marcos legais, o trabalho apresenta uma metodologia baseada nas atribuições dos cargos do plano de carreiras da Fiocruz e culmina com a apresentação de uma matriz de atribuições passíveis de serem realizadas por contratação indireta. Conclui pela necessidade de convivência de dois quadros de trabalhadores um permanente formado por servidores, estáveis e de carreira e outro flexível, executado por contratação indireta, de caráter eventual, temporário ou de apoio às atividades relacionadas à missão de Bio-Manguinhos.

ABSTRACT

This work aims to analyze the outsourcing phenomenon developed over the last two decades in Bio-Manguinhos. This is a case study conducted in the production of vaccines and diagnostic reagents for the Oswaldo Cruz Foundation. It was initially carried out a scenario, analyzing the political management of the work developed by the Brazilian public institutions. Then, the analysis focused on verifying Fiocruz’s insertion in these policies, since its inception and during the presence of different forms of contracting, alternating from extreme rigidity to the overall flexibility with a focus on managing the work, and as suchpolicies were reflected in the performance of Bio-Manguinhos. Based on the context of shaping the state and analyzing the unit’s performance, this work criticizes the lack of planning and exploration of these policies to promote innovation in processes, products andprocedures and the full performance of a production of inputs for health, that are necessary to meet the needs of the population. It also criticizes the absence of a consolidated State model that serves as a framework for the formulation of these policies. Due to strong criticism of the administrative control over the limits of outsourcing practiced the last two decades and thelack of clear definition of such frameworks, the work presents a methodology based on the office post attributions of the careers plan of Fiocruz and comes with the presentation of an array of tasks that can be carried out by indirect contract. It concludes with the need for coexistence of two forms of workers a permanent, formed by government employees from stable career and a flexible, made of indirect employment of any nature, or temporary support to activities related to the Bio-Manguinhos’ mission. The work suggests implementation of the same methodology to other units of Fiocruz and that the institution affirms, with control agencies, whose activities it must keep under permanent employees...