Proposição de um instrumento com indicadores nacionais para monitoramento dos CEREST / Proposition of an instrument with national indicators for monitoring CEREST

RESUMO

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela CGSAT (Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador) do Ministério da Saúde. Com o objetivo de construir indicadores nacionais para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada aos 173 coordenadores dos CEREST, habilitados até dezembro de 2008, para avaliação em uma escala do tipo Likert, a partir de critérios estabelecidos, conformando um modelo participativo de pesquisa. Retornaram 84 (48,55 %) avaliações cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, data de habilitação e localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75 % ou mais de aceitação, resultando em um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais, já que houve diferença significativa (p=0,003) entre os percentuais de avaliação considerando a abrangência dos Centros. O instrumento resultante visa contribuir para o acompanhamento e futura avaliação da implantação e implementação da RENAST, estratégia fundamental da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

ABSTRACT

This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Workers' Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Integral Attention to Workers' Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination on Works' Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the regulation that defines the CEREST's responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate the preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,55%), the answers were analysed, considering the CEREST scope (State and Regional), date of accreditation and locality. Indicators with approval rate higher than 75% were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST, since there was a significant difference (p=0,003) between these two group. It is expected that the final framework might contribute to the monitoring and further evaluation of RENAST as well as the National Policies for Worker's Health.