Respostas a fluxos migratórios mistos: uma perspectiva humanitária / Responding to "mixed" migration flows: a humanitarian perspective / Respondiendo a los flujos "mixtos" de migración: una perspectiva humanitaria

RESUMO

A atuação internacional de Médicos sem Fronteiras (MSF) com refugiados revela uma transição que cada vez mais entrelaça as diversas formas de migração de origem política e econômica. A evolução da natureza das migrações e dos deslocamentos, em particular os fluxos de refugiados, e as respostas dos governos a essas movimentações, representam um novo dilema para a assistência humanitária. Nesse artigo, MSF documenta o impacto concreto dessas transformações e a reação de nossa abordagem operacional. Argumentamos que essas transformações representam um desafio às organizações humanitárias com relação ao acesso e à assistência prestada às pessoas fugindo da violência e em busca de refúgio, assistência e proteção em outros países. Em contextos de violência e deslocamento, MSF há tempos defende a preservação de espaços humanitários, o reconhecimento e o respeito por parte dos Estados e de outros atores pelas ações humanitárias independentes, para que avaliem as necessidades e assistam os mais vulneráveis. As barreiras legais e operacionais cada vez mais restritivas enfrentadas pelos migrantes e refugiados nos confronta a encontrar meios para alcançá-los onde estiverem, como também a encontrar uma linguagem e caminhos que nos possibilitem advogar junto aos Estados a ampliação de suas responsabilidades na promoção de assistência e proteção aos refugiados, garantindo que os agentes humanitários tenham espaço para acessar e assistí-los onde ainda seja necessário.

ABSTRACT

Médecins Sans Frontières' (MSF) worldwide work with refugees reveals a transition toward ever more mixed forms of migration of both political and economic backgrounds. This evolving nature of migration and displacement, in particular refugee flows, and the government response to it, represents a new dilemma to humanitarian assistance. In this article, MSF documents the concrete impact of these changes and our operational approach in response. We argue that these developments represent a fundamental challenge to humanitarian aid actors in terms of accessing and assisting people fleeing violence to seek refuge, assistance and protection in other countries. In contexts of violence and displacement, MSF has long advocated for a preservation of humanitarian space states' and other actors' recognition and respect for humanitarians' independent action to assess needs and assist the most vulnerable. The ever more restrictive legal and practical barriers facing refugees and migrants confront us to find ways both to reach them where they are, but also to find language and means to advocate toward states for greater responsibility to assist and protect refugees and to ensure humanitarian actors have space to access and assist them where gaps remain.

RESUMEN

El trabajo mundial de Médecins Sans Frontières (MSF) revela una transición hacia formas mucho más mixtas de migración tanto política como económica. La naturaleza cambiante de la migración y el desplazamiento, en particular del flujo de refugiados, y la respuesta gubernamental a éste, representa un nuevo dilema para la asistencia humanitaria. En este artículo, MSF documenta el impacto concreto de este desafío y nuestro abordaje operacional en respuesta. Argumentamos que este desarrollo representa un desafío fundamental para los actores de ayuda humanitaria en términos de acceso y asistencia de personas huyendo de violencia y en búsqueda de refugio, asistencia y protección en otros países. En el contexto de violencia y desplazamiento, MSF tienen una largo pasado de defensa de la preservación de espaciosestado humanitarios y otros actores de reconocimiento y respeto por las acciones humanitarias independientes para evaluar las necesidades y asistir a los más vulnerables. Las barreras legales y prácticas más restrictivas afrontadas por refugiados y migrantes nos confrontan a encontrar maneras para localizarlos y contactarlos, pero también a elaborar un lenguaje y hallar medios para abogar para que los Estados con mayor responsabilidad asistan y protejan a los refugiados y garanticen que actores humanitarios tengan espacio para acceder y ayudar donde permanezcan espacios vacíos.