Acessibilidade e capacidade para pagar pelos serviços de água e de esgotamento sanitário em Portugal / Affordability and accessibility in the water and wastewater services in Portugal

RESUMO

O crescimento da população mundial no último século tem conduzido a um aumento exponencial do uso da água, a um consequente aumento da sua escassez, bem como a uma diminuição da sua qualidade. Uma das principais causas responsáveis por essa realidade tem sido o reduzido preço que os diferentes stakeholders pagam por esse recurso. O facto de não ser pago pelos diferentes stakeholders um preço justo que reflita os impactos causados no ambiente, bem como na vida das gerações futuras pelo consumo desse recurso, tem conduzido à sobre-exploração da água. Nesse contexto, perspectiva-se, em nível mundial, um incremento dos encargos com os serviços de águas e de esgotamento sanitário, com o intuito de tornar a gestão desse recurso sustentável e, paralelamente, melhorar a sua qualidade. Este trabalho compara os encargos que as famílias de vários países suportam com esses serviços e analisa, em detalhe, o impacto atual desses encargos nas famílias em Portugal, evidenciando os resultados de dois estudos recentes e das reformas em curso. Conclui-se que o aumento do preço do recurso água será inevitável e, por conseguinte, uma maior parcela dos rendimentos familiares será dispensada com esses serviços. Este trabalho demonstra que será no interior de Portugal que poderão surgir, no futuro, os maiores problemas de affordability.

ABSTRACT

The world population growth over the last century has led to an exponential increase in water use, besides more scarcity of this resource and a drop in its quality. One of the major failures in the water sector has been the low price that different stakeholders pay for this good. The fact that a fair price has not been paid for water reflects its overuse with impacts on the environment and on the lives of future generations. In this context, it is expected that the expenses with the water and wastewater services will rise all over the world in order to achieve a more sustainable management of this resource and improve its quality. This research makes a comparison between the costs that families from different countries have with these services and examines in detail the impact of these charges in Portuguese households, providing evidence of the results of two recent studies and ongoing reforms. We conclude that the increase in the price of water resources will be unavoidable and therefore a greater part of family income will be spent on these services. This work shows that the biggest problems of affordability which may come up in the future will occur in the countryside of Portugal.