O programa de saúde da família (PSF) e os modelos de assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira: [revisão] / The program of health family and the models of medical assistance in the Brazilian health reform: [review]

RESUMO

O texto faz um breve relato e caracterização dos modelos assistenciais implantados no Brasil, se detendo nas propostas de reorientação dos serviços alternativas ao modelo hegemônico, oriundas da reforma sanitária e pautadas nos princípios do SUS (Sistemas Locais de Saúde - SILOS, Cidades Saudáveis, Em Defesa da Vida, Programa de Saúde da Família - PSF). São destacadas as semelhanças das experiências apresentadas, como a participação dos principais atores no movimento da Reforma Sanitária, o surgimento da proposta integrando à academia -serviço e a implantação em municípios dentro de um processo político de quebra da hegemonia local. Analisa mais detidamente o PSF/PACS, seus avanços, limites e contradições, bem como as suas similaridades com formulações anteriores, notadamente a medicina comunitária. Conclui apontando a necessidade dos modelos assistenciais se adaptarem as realidades locais, ao novo perfil demográfico/epidemiológico e não perderem os referenciais do Sistema Único de Saúde, como a universalidade e a integralidade.

ABSTRACT

The models of medical assistance implemented in Brazil are described and qualified. It focuses specifically on the proposals for restructuring the services which were presented as alternatives to the existing model are focused. The alternative proposals had their origin in the movement for Health Reform and were developed based on principles of the Unified Health System (SUS) programs such as Local Health Systems (SILOS), Healthy Cities, In Defense of life, Family Health Program. The similarities of the presented experiences are highlighted the participation of protagonists of the movement for Health Reform, the development of the proposal for Service Academy integration, and the implementation of atternative models in communities as part of a movement of departure from the existing model. The PSF/PACS is examined in greater detail its advances, limitations and paradoxes, as well as its similarities with prior elaborations, in particular with that of community medicine. It is concluded that there is an urgem need of adjusting the assistance models to the local realities, to the new demographic and epidemiologic profiles of the community; as well as not to lose some of the distinct characteristics of the Unified Health System (SUS), such as the principles of universality and of integrality.