Saúde pública, redução de danos e a prevenção das infecções de transmissão sexual e sanguínea: revisão dos principais conceitos e sua implementação no Brasil / Public health, damage containment and the prevention of blood-borne and sexually transmitted infections: a review of the core concepts and their implementation in Brazil

RESUMO

Este artigo aborda o contexto histórico e o marco conceitual da implantação dos programas de redução de danos no campo da saúde pública, com ênfase nos programas brasileiros. A presente revisão teve como objetivo principal investigar a pertinência atual de tais programas no enfrentamento das infecções de transmissão sexual e sanguínea, em especial, a AIDS e a hepatite C. Os resultados sistematizados pela literatura nacional e internacional indicam que as ações práticas de redução de danos são mais efetivas quando integradas a outras medidas de saúde pública, guiadas por princípios em comum. Iniciativas de redução de danos afinadas com princípios de saúde pública não se prendem a modelos, nem se esgotam em cuidados de saúde propriamente ditos. Abrangem diversas modalidades de ações pragmáticas, com base em políticas públicas, devem estar em sintonia com a comunidade desde seu planejamento, e serem executadas em parceria com esta.

ABSTRACT

This article assesses the historical context and the conceptual frame of setting up damage containment programs in the field of public health, with special emphasis on the Brazilian experience. The survey seeks to assess the relevance of such programs in the ongoing efforts to curb the spread of blood-borne and sexually transmitted infections, especially AIDS and hepatitis C. Findings from both the Brazilian and the international literature demonstrate that practical damage containment initiatives tend to be more effective when integrated with other public health measures based on common goals. Damage containment initiatives, aligned with the basic principles of public health do not limit themselves to a priori models or health care per se. They encompass a variety of pragmatic measures based on public policies and should be in line with the demands of the communities since the moment of their inception and implemented in the context of full partnership with such communities.