Os subsídios à agricultura no comércio internacional: as políticas da União Europeia e dos Estados Unidos da América / The agricultural subsidies in international trade: the policies adopted by the European Union and the United States of America

RESUMO

O presente artigo analisa a prática de subsídios à agricultura no comércio internacional, tendo como principal objetivo dimensionar a sua prática enquanto instrumento econômico estratégico para o setor agrícola, especialmente para os Estados Unidos e a União Europeia. Uma completa proibição dos subsídios não é desejável porque sua prática, em essência, constitui uma alternativa à busca do bem-estar social da nação. Contudo, a utilização dos subsídios agrícolas, na forma como vêm sendo praticados, constituem-se em intervenções de cunho protecionista que provocam distorções no comércio internacional. Sendo os Estados Unidos e a União Europeia as nações que mais os utilizam no comércio internacional, tem-se gerado preocupações sobre sua própria eficiência enquanto instrumento de política comercial estratégica para o comércio internacional.

ABSTRACT

This study examines the practice of agricultural subsidies in international trade, aiming at scaling its practice as a strategic economic tool primarily for the agricultural sector, especially to the United States and the European Union. A complete ban on subsidies is not desirable because its practice, in essence, is a path to improve the welfare of the nation. However, the way the agricultural subsidies have been employed, constitute protectionist interventions that distort international trade. The United States and the European Union are the major users of this instrument in international trade, a factor that has raised concerns about their own efficiency as a strategic trade policy for international trade.