A gestão do trabalho em saúde no MERCOSUL / The management of health work in MERCOSUR

RESUMO

O presente estudo analisa as Unidades de Recursos Humanos dos Ministériosda Saúde dos Estados Partes do MERCOSUL, tomando como foco o processo de abertura das fronteiras para o livre transito de profissionais de saúde, bem como a percepção dos gestores dessas Unidades em relação aquestão,considerando a entrada em vigor, a partir de 2015, do Protocolo deMontevidéu. Também procura analisar o trabalho realizado pela Subcomissãode Desenvolvimento e Exercício Profissional/Comissão de Serviços de Atenção à Saúde/SGT n º 11 “Saúde” - MERCOSUL no período entre 2000 e 2010 e as Resoluções aprovadas pelo Grupo Mercado Comum referentes ao exercício profissional no Setor Saúde, com vistas ao processo de integração emandamento na região. Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadasfontes variadas e técnicas complementares para a coleta de dados, envolvendo análise documental e aplicação de um questionário junto aos gestores de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes. A partir da análise do processo, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados até o momento, não se constituiu no âmbito do MERCOSUL uma política de gestão do trabalho para dar respostas ao processo de integração regional. Da mesma forma, as Estruturas de Recursos Humanos não estão preparadas para fazer a gestão do livre transito de profissionais no MERCOSUL. No final da dissertação, foi possível apresentar algumas propostas que ajudem a avançar nas questões analisadas.