Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: os impasses do financiamento no capitalismo financeirizado / Turbulent times in Brazilian public health: the impasses of funding in financial capitalism

RESUMO

Este trabalho procura reconstituir os embates do financiamento da saúde pública brasileira, durante as décadas de 1990 e 2000, determinados, de um lado, pelas condições impostas pela política macroeconômica adotada pelos governos federal neste período e, de outro, pela dinâmica do capitalismo contemporâneo, sob o comando do capital portador de juros, implicando pressão, sobre os recursos financeiros da seguridade social e do SUS. Destaca-se, também, a partir desse contexto, a permanência dos impasses e das incertezas que cerceiam o esquema de financiamento do SUS durante essas décadas e, ainda, argumenta-se que os conflitos continuam abertos até o presente momento, na medida em que não se conseguiu a obtenção de recursos seguros e suficientes para sustentar um gasto público condizente com o nosso sistema universal de saúde. Em dois capítulos, este trabalho retoma os aspectos mais relevantes da dinâmica de acumulação do capital, à luz da contribuição de Marx, a fim de facilitar o entendimento sobre o funcionamento do capitalismo contemporâneo, com ênfase no papel desempenhado pelo capital portador de juros e sua forma assumida de capital fictício e, também são lembrados os desdobramentos da crise atual, principalmente para o fundo público social. E, ainda, analisa a trajetória de institucionalização do financiamento do SUS, desde a Constituição de 1988 a aprovação da regulamentação da EC29, em 2011, são descritos o agravamento das tensões e embates nessa trajetória, especialmente para garantir a universalidade da saúde, mantendo, assim, a permanência das incertezas desse financiamento. Entre outros aspectos, é dada especial atenção à apresentação de algumas propostas de fontes alternativas para o financiamento da saúde pública universal.