Direito à prova e dignidade humana: cooperação e proporcionalidade em provas condicionadas à disposição física da pessoa humana (abordagem comparativa) / Right to trial and human dignity: cooperation and proportionality tests conditioned on the physical arrangement of the human person (comparative approach)

RESUMO

Em que medida a atividade processual probatória pode vulnerar a dignidade da pessoa humana e maltratar direitos humanos fundamentais como a integridade física, a honra e a privacidade/intimidade? Sob que condições as provas podem ser legitimamente constituídas? E, uma vez constituídas, quando podem ser produzidas no processo? Como hão de ser valorizadas em juízo? Eis a ordem de indagações cujas respostas se ensaiam neste Livro, sob o prisma da cooperação processual e do princípio da proporcionalidade.