O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades / Municipal Council of Water Supply and Sanitation of Belo Horizonte: challenges and possibilities

RESUMO

O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte (COMUSA) foi criado em abril de 2004. Por ser um conselho municipal de criação recente, principalmente quando comparado a outros conselhos existentes em Belo Horizonte (Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente, dentre outros), o COMUSA foi concebido com expectativas de bom funcionamento, já que poderia se pautar nos êxitos desses conselhos mais experientes. No entanto, o COMUSA ainda apresenta algumas fragilidades, principalmente estruturais, que precisam ser sanadas. O presente trabalho tem como objetivo avaliar o funcionamento do COMUSA e o papel exercido por este Conselho no controle social do setor e na definição de políticas públicas na área de saneamento no município de Belo Horizonte.

ABSTRACT

The Municipal Council of Sanitation (COMUSA) of Belo Horizonte (MG, Brazil) was created in April, 2004. Since it is recently founded, mainly when compared to other existent municipal councils in Belo Horizonte (environmental and health, among others), COMUSA was conceived with expectations of a good operation, since it could be guided by the previous experience of the oldest councils. However, the Council still has some fragility, mainly structural, which brings barriers to its operation. This study aims to evaluate COMUSA's performance and the role played by this Council in social control and definition of public policies in Belo Horizonte's sanitation area.