Retos del tratamiento penitenciario en Colombia: enfoque y acción diferencial de género desde la perspectiva internacional / Challenges of prison treatment in Colombia: gender differential approach and action from an international perspective / Desafios do tratamento penitenciário na Colômbia: abordagem e ação diferencial do gênero desde a perspectiva internacional

RESUMEN

El estudio analiza, desde el enfoque de género, los principales aspectos socio-jurídicos relativos a las mujeres y madres reclusas en Colombia (e infancia), a partir de los marcos internacionales de derechos humanos y de derecho penitenciario. La metodología utilizada es descriptiva e interpretativa, a través del análisis documental de las leyes penitenciarias -y específicamente la reciente ley colombiana 1709 de 2014-, así como de los informes especializados sobre las necesidades relevantes de las mujeres reclusas. Los resultados exponen los avances que la Ley 1709 presenta, analizando su insuficiencia para mejorar la igualdad en el ámbito penitenciario colombiano en relación con la salud, la educación, el ámbito socio-laboral, y en especial materno-filial y familiar de las mujeres. Para finalizar, se aborda el modelo penitenciario español como referente internacional avanzado en materia de género, a partir del plan penitenciario de igualdad y algunas formas alternativas de cumplimiento para mujeres (las unidades dependientes de madres o las unidades externas). Conclusiones: la nueva ley avanza en su tratamiento hacia las mujeres, pero no asume una política integral de género que dé respuestas especializadas desde enfoques diferenciales y alternativos, especialmente para las madres y sus infantes. En este sentido, el modelo español podría ser referencia, con sus necesarias contextualizaciones específicas, para el reto colombiano.

ABSTRACT

From a gender-based approach, this study analyzes the main socio-juridical aspects concerning imprisoned women and mothers (and infants) in Colombia, from the different international frameworks of human rights and penitentiary law. The methodology used is of a descriptive and interpretative nature through a documentary analysis of penitentiary laws-and, specifically, the recent Colombian Act ("Ley") 1709 of 2014-as well as from specialized reports concerning the relevant needs of imprisoned women. The results obtained expose the progresses that this new law is showing, as well as its insufficiency in improving equality in the Colombian environment with relation to health, education, the social-labor area and, particularly, the sphere of women's mother-child and family relationships. Finally, the Spanish penitentiary model is addressed as an advanced leading international referent of gender matters based on the equality plan of the prison service and some other alternative ways of compliance (mother dependent or external units). Conclusions: The new act is progressing in its treatment towards women, but it actually does not undertake an integral gender policy capable of providing specialized answers from differential and alternative approaches, particularly for mothers and their children. In this sense, the Spanish model might be a good reference with the necessary contextualization specifically required to meet the Colombian challenge.

RESUMO

O estudo analisa, desde a abordagem de gênero, os aspectos sócio-jurídicos principais relativos às mulheres e às mães reclusas na Colômbia (e a infância), a partir dos quadros internacionais dos direitos humanos e do direito penitenciário. A metodologia usada é descritiva e interpretativa, através da análise documental das leis penitenciárias -e especificamente a recente lei colombiana 1709 de 2014-, assim como dos relatórios especializados sobre as necessidades relevantes das mulheres reclusas. Os resultados apresentam os avanços que a Lei 1709 indica, analisando sua eu insuficiência para melhorar a igualdade no âmbito penitenciário colombiano com relação à saúde, a educação, âmbito sócio-laboral, e especialmente materno- filial e familiar das mulheres. Para terminar, aborda-se o modelo penitenciário espanhol como referente internacional avançado em matéria de gênero, a partir do plano penitenciário de igualdade e de algumas formas alternativas do cumprimento para mulheres (as unidades dependentes das mães ou as unidades externas). Conclusões: a nova lei avança em seu tratamento para as mulheres, mas não supõe uma política integral de gênero que forneça as respostas especializadas desde as abordagens diferenciais e alternativas, especialmente para as mães e seus infantes. Neste sentido, o modelo espanhol poderia ser referência, com suas contextualizações específicas necessárias para o desafio colombiano.