Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): capítulos de uma caminhada ainda em construção / National Health Promotion Policy (PNPS): chapters of a journey still under construction

RESUMO

Resumo A saúde faz-se um bem público produzido pelas e nas redes de relação e disputas de sujeitos que almejam colocar determinados interesses e necessidades na agenda das políticas públicas. A Promoção da Saúde, como conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, visando atender às necessidades sociais de saúde e garantir a melhoria da qualidade de vida da população, emerge marcada pelas tensões próprias à defesa do direito à saúde. O artigo pretende explicitar certo percurso da Promoção da Saúde no SUS, contando a história de sua afirmação como Política Nacional e as possibilidades que aí se produziram para ampliar a integralidade do cuidado em saúde. Os autores, totalmente implicados na formulação, implementação e revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), sistematizam a caminhada em três capítulos 1998/2004 – Embrião de uma PNPS; 2005/2013 – Nasce, cresce e se desenvolve uma PNPS; 2013-2015 – Revisando, ampliando e divulgando a PNPS. Para além da narrativa de uma história, análise de ciclo de uma política, ou balanço de avanços tenta-se resgatar contextos, textos, discursos, tensões na trajetória da PNPS. Os próximos capítulos são uma obra em aberto e anunciam caminhos.

ABSTRACT

Abstract Health is a fundamental human right, according to the global commitment to the Universal Declaration of Human Rights. Health is a public good socially produced by and within social networks and disputes among subjects that seek to place certain interests and needs on the agenda of public policies. Health Promotion, as a set of strategies and forms of producing health, both individual and collective, aiming to meet the social needs of health and to assure better quality of life of the population, emerges intrinsically marked by tensions inherent to the defense of the right to health. The present article intends to detail a certain pathway of Health Promotion at SUS, telling the history of its affirmation as a National Policy and the possibilities that were produced therein to amplify the completeness of healthcare. The authors, totally involved in the preparation, implementation, and revision of the National Health Promotion Policy (PNPS), classified the journey into three chapters (1) 1998/2004 – Embryo of a PNPS; (2) 2005/2013 – Birth, growth, and development of a PNPS; (3) 2013-2015 – Revision, expansion and dissemination of the PNPS. In addition to the narrative of a history, the cycle analysis of a policy, or balance of advancements, there is an attempt to restore contexts, texts, speeches, and tensions in the PNPS trajectory. The next chapters are still ongoing, and announce paths and possibilities on how to ensure that a Policy is kept alive.