Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil / Tuberculosis control in prisons, from research to action: the Rio de Janeiro, Brazil, experience

RESUMO

Resumo As altas taxas de tuberculose (TB) observadas na população carcerária brasileira evidenciam a necessidade, de medidas mais efetivas para o controle da doença nesta população, especialmente no Estado de Rio de Janeiro, onde as taxas de detecção de casos nas prisões são 30 vezes superiores as da população geral. Apresentamos resultados de pesquisas realizadas neste estado no campo da epidemiologia, modelagem matemática, biologia molecular, psicossociologia, arquitetura e direito, a fim de avaliar a situação e desenvolver estratégias de controle da TB adaptadas às especificidades do contexto carcerário. A implementação dessas estratégias implica em considerar o dia a dia da vida na prisão e tornar mais efetiva a fiscalização do sistea de saúde prisional por entidades encarregadas do acompanhamento do cumprimento da pena, de modo a garantir o acesso dos presos à saúde de acordo com leis internacionais e nacionais.

ABSTRACT

Abstract The high tuberculosis (TB) rates observed in the Brazilian prison population highlights the need for more efficient TB control measures in this population, especially in the state of Rio de Janeiro where detection rates are 30 times higher than in the general population. We present results of epidemiological, biomathematics modelling, molecular biology, psychosocological, architectural and juridical studies carried out in this state in order to assess the situation and to develop TB control strategies adapted to the specificities of the prison context. The implementation of these strategies implies to take into account the day-to-day realty of prison life and to turn more effective the supervision of the prison health system by instances in charge of monitoring the fulfillment of sentences, so as to guarantee access of prisoners to health in conformity with international and national laws.