Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde / Reform movements in the Federal District Health Care System: conversion of the Primary Health Care assistance model

RESUMO

Resumo O Sistema Único de Saúde tem passado por constante evolução e ampliação desde a publicação da Constituição Federal de 1988. O Distrito Federal apresentou contribuições no campo da Política de Atenção Primária à Saúde, sobretudo entre os anos 2016 e 2018, ao definir a Estratégia Saúde da Família como forma definitiva de organização dos serviços na APS e estabelecer um conjunto de ações orientadas para a conversão ao modelo. Esse artigo descreve e analisa os principais processos dessa mudança. Utilizou-se o método de análise documental de portarias, resoluções, relatórios e outros documentos, bem como dados disponíveis nas bases oficiais. Destacam-se a elaboração de um arcabouço normativo que inclui a implantação das equipes, os processos de trabalho dos profissionais, mudanças nas especialidades médicas e reordenamento dos profissionais de saúde que já atuavam na APS. A experiência demonstra a viabilidade de mudanças incrementais nas políticas de saúde em prol da ampliação de acesso da população aos serviços de saúde, por meio da definição de prioridades, melhor gestão da força de trabalho, capacitação e planejamento descentralizado, repercutindo na elevação da cobertura populacional de Saúde da Família dos iniciais 28% para 69%, alcançados em um período de dois anos.

ABSTRACT

Abstract Conclusion The Unified Health System has undergone constant evolution and expansion since the publication of Brazil's 1988 Federal Constitution. The Federal District has provided contributions to the field of Primary Health Care Policy, especially between 2016 and 2018, by defining the Family Health Strategy as the definitive way of organizing Primary Health Care (PHC) services and by establishing a set of actions aimed at conversion of existing PHC services to this model. This article describes and analyzes the key processes of this change. The method used was analysis of ordinances, resolutions, reports and other documents, as well as assessment of data from official databases. We emphasize the development of a normative structure that includes the teams' implementation, the professionals' work processes, changes in medical specialties and reorganization of the health professionals who already worked in PHC. with an effect of increasing the population's Family Health Strategy coverage (in a population of approximately 3 million inhabitants) from 28% to 69% during a two-year period, the experience demonstrates the feasibility of incremental changes in health policies such as defining priorities, better management of the workforce, training and decentralized planning to increase access to health services.