Contribuições dos saberes médicos e criminológicos na emergência da psicologia jurídica brasileira / Contributions of medical and criminological knowledge in the emergence of Brazilian legal psychology

RESUMO

Inicialmente destinada como saber auxiliar à prática da justiça, a psicologia jurídica estruturou-se no Brasil a partir do jogo de dupla qualificação médica e judiciária no qual a figura do criminoso passou a prevalecer sobre a apreciação do delito, movimento que uniu práticas disciplinares e jurídicas aos discursos médicos, psiquiátricos e psicológicos. O presente trabalho busca demarcar no percurso histórico de desenvolvimento da psicologia jurídica brasileira suas articulações junto a saberes como a psiquiatria e a criminologia ao longo de um projeto societário disciplinar e normalizador que refletiu no aumento das atividades diagnósticas e avaliativas, ainda hoje as principais atividades endereçadas aos psicólogos jurídicos. Na tentativa de promover reflexões e possibilitar novas análises sobre o tema, são problematizadas neste trabalho as relações entre saber-poder no processo de emergência e estruturação da Psicologia Jurídica no Brasil a partir de certas análises produzidas por Michel Foucault. Trata-se, principalmente, de uma tentativa de se valer de alguns dos elementos conceituais construídos pelo autor como dispositivos para uma análise crítica das relações entre práticas de conhecimento e práticas de poder assumidas pela psicologia jurídica brasileira, problematizando suas regulamentações sociais e urgências políticas enquanto saber e nova tecnologia de poder produzida na modernidade.(AU)

ABSTRACT

Initially intended as an auxiliary knowledge to the practice of justice, legal psychology was structured in Brazil from the dual medical and judicial qualification game, in which the figure of the criminal person came to prevail over the appreciation of the crime itself, a movement that joined disciplinary and legal practices to the medical, psychiatric and psychological. The present work seeks to demarcate in the historical route of development of psychology and criminology throughout a disciplinary and normalizer corporate project which reflected in the increase of the diagnostic and evaluative activities, still today considered as the main activities addressed to legal psychologists. In attempt to promote reflections and make possible new analyzes on the theme, the relations between knowledge and power in the process of urge and structuration of legal psychology in Brazil are questioned through the perspective of certain analysis made by Michel Foucault. This is mainly an attempt to use some conceptual elements build by the author as tools for a critical analysis of the relations between knowledge competences and power practices assumed by legal psychology in Brazil, as well as questioning its social regimentations and political urgencies as knowledge and new technology of power produced in the modern era.(AU)

RESUMEN

La psicología jurídica se estructuró en Brasil a partir del juego de doble calificación médica y judicial en que la figura del criminal pasó a prevalecer sobre la apreciación del delito, movimiento que unió prácticas disciplinarias y jurídicas. El presente trabajo busca demarcar en el recorrido histórico de desarrollo de la psicología jurídica brasileña sus articulaciones junto a saber como la psiquiatría y la criminología a largo de un proyecto societario disciplinario y normalizador que reflejó en el aumento de las actividades diagnósticas y de evaluación, aún hoy las principales actividades dirigidas a los psicólogos jurídicos. En el intento de promover reflexiones y posibilitar nuevos análisis sobre el tema, son problematizadas en este trabajo las relaciones entre saber-poder en el proceso de emergencia y estructuración de la Psicología Jurídica en Brasil a partir de ciertos análisis producidos por Michel Foucault. Se trata, principalmente, de un intento de utilizar algunos de los elementos conceptuales construidos por el autor como dispositivos para un análisis crítico de las relaciones entre prácticas de conocimiento y prácticas de poder asumidas por la psicología jurídica brasileña, problematizando sus regulaciones sociales y urgencias políticas como saber y nueva tecnología de poder producida en la modernidad.(AU)