Avaliação do Programa de Controle da Hanseníase no município de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil / Evaluation for Leprosy Control Program in Governador Valadares, Minas Gerais, Brazil

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo avaliar o Programa de Controle da Hanseníase (PCH) no município de Governador Valadares e a descentralização das ações de controle para a atenção primária. Utilizou-se como referencial teórico-metodológico a Avaliação de Quarta Geração, segundo Guba e Lincoln (1989), de abordagem qualitativa. Participaram do estudo 30 sujeitos municipais, divididos em quatro grupos de interesse gestores, profissionais do centro de referência (CR), profissionais da atenção básica (AB) e usuários dos serviços de saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais, utilizando-se a técnica do Círculo Hermenêutico-Dialético e, posteriormente, foram realizadas 3 Oficinas de Negociação com os atores municipais. Os resultados evidenciaram a permanência do modelo vertical de atenção à hanseníase no município, expresso pela concentração das ações de controle no CR e passividade da AB no desempenho das atividades do programa, demonstrando a insuficiência das estratégias de descentralização. Como determinantes que interferem no processo de descentralização no município, observou-se a influência de aspectos sócio-histórico-culturais como a imagem do CR no ideário social como local apropriado de atendimento à hanseníase, o estigma e a postura de distanciamento dos profissionais da AB, além da consolidação de práticas de saúde e gestão que reforçam a centralização do programa na atenção secundária. Além desses determinantes, observou-se, também, a influência de aspectos operacionais da rede municipal de saúde como problemas de acesso nas unidades básicas de saúde, instabilidade do quadro de recursos humanos, dificuldade de realizar a supervisão das equipes da AB e escassez de recursos financeiros do programa. Conclui-se que a problemática da descentralização em Governador Valadares envolve a tensão entre modelos de atenção distintos que coexistem no município, gerando disputas simbólicas no campo dos saberes e das práticas de saúde e de...

ABSTRACT

This present study aimed to evaluate the Leprosy Control Program (LCP) in Governador Valadares and the decentralization of control measures. This research used as theoretical and methodological reference the Fourth Generation Evaluation, Guba and Lincoln (1989), a qualitative approach. The study included 30 municipal subjects, divided into four interest groups managers, professionals from the reference center (RC), primary care professionals (PC) and users of health services. Data were collected through individual interviews, using the technique of Hermeneutic-Dialectical Circle and later were performed 3 Trading Workshops, using group technique. The results showed the failure of decentralization strategies and maintenance of vertical LCP model in the city, characterized by passivity PC in leprosy control actions (LCA) and its concentration in municipal RC. Was observes a strong influence of socio-historical-cultural determinants in decentralization, as well as operational aspects of LCP and municipal health. Among the socio-historical and cultural aspects stood out the historical reference of the secondary care service in the county, the distancing attitude of professionals PC, to the detriment of stigma and consolidating health and management practices that reinforce the centralization of LCP. Among the operational aspects, there were problems related to the access to the basic health units, frame instability of human resources, lack of resources for the program and difficulties in performing the supervision of teams of PC. We conclude that the issue of decentralization in Governador Valadares involves the tension between different models of care that exist in the city, generating symbolic disputes in the knowledge area besides health and management's practices. The sustainability of the decentralization process requires greater political involvement and institutional support, focusing on strengthening primary care, supervision of...