Implementação do programa minha casa minha vida em Santa Cruz do Sul: a percepção dos beneficiários / The minha casa minha vida program implementation in Santa Cruz do Sul: the beneficiaries perception

RESUMO

O artigo discute os resultados de uma pesquisa avaliativa desenvolvida com moradores de dois conjuntos habitacionais construídos em Santa Cruz do Sul/RS, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A partir da realização de um survey e de observações diretas nos residenciais, buscou-se analisar como os beneficiários do Programa percebem os efeitos da sua implementação, a qual resultou no seu deslocamento no espaço urbano e alterações nas suas redes de sociabilidade, condições de moradia e acesso a serviços e equipamentos públicos. Com base nesses dados, pôde-se apreender a "efetividade subjetiva" do Programa, a qual difere das avaliações que buscam aferir se as metas e objetivos previstos na fase da formulação da política foram alcançadas. O estudo apontou que a implementação do PMCMV propiciou a aquisição da "casa própria", mas trouxe diversos efeitos colaterais para os seus beneficiários, a depender da localização do conjunto habitacional no espaço urbano e da tipologia utilizada na construção das unidades residenciais (casas ou prédios; conjuntos murados ou abertos) e das suas formas de gestão. Entre esses efeitos não esperados pode-se apontar o recrudescimento da violência vinculada ao tráfico de drogas, dificuldades de estabelecer regramentos e novos laços no convívio social, a distância e precariedade dos serviços públicos e o endividamento, abandono e ocupação das residências.(AU)

ABSTRACT

The article discusses the results of an evaluative research conducted with residents of two housing estates built in Santa Cruz do Sul / RS, through the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). By conducting a survey and direct observations in the residences, we sought to analyze how the beneficiaries of the Program perceive the effects of its implementation, which resulted in their displacement in the urban space and changes in their sociability networks, housing conditions and access to public services and facilities. Based on these data, it was possible to apprehend the "subjective effectiveness" of the Program, which differs from the evaluations that seek to assess whether the goals and objectives foreseen in the policy formulation phase were achieved. The study pointed out that the implementation of the PMCMV led to the acquisition of "home ownership", but brought several side effects to its beneficiaries, depending on the location of the housing development in the urban space and the typology used in the construction of residential units (houses or buildings) walled or open sets) and their forms of management. These unexpected effects include the increase in violence linked to drug trafficking, difficulties in establishing rules and new ties in social life, the distance from public services and the indebtedness, abandonment and occupation of homes.(AU)