Notificação compulsória: HIV/aids e o papel do cirurgião-dentista / Mandatory reporting: HIV/aids and the role of the dentist

RESUMO

Introdução: a partir dos anos 1980, a epidemia de HIV/aids tornou-se um dos maiores problemas de saúde pública mundial e, mesmo que a qualidade de vida dos indivíduos que vivem com esta condição tenha me-lhorado nos anos 1990, pelo uso da terapia antirretroviral, ainda ocorre uma alta taxa de infecção pelo vírus.Objetivo: informar sobre a notificação compulsória de indivíduos que vivem com HIV/aids, assim como a relevância de alertar os profissionais de saúde quanto à sua importância em tal função. Materiais e método:a busca de artigos foi realizada em três plataformas internacionais e nacionais de dados (PubMed, SciELO e Lilacs), usando descritores do DeSC e MeSH. Devido à quase ausência de artigos pertinentes ao assunto, também foram consultados sites, boletins epidemiológicos, cadernos e guias publicados pelo Ministério da Saúde, assim como leis e portarias de acesso on-line e o Código de Ética Odontológico. Resultados: seguindo critérios de exclusão, dez trabalhos foram selecionados para centralização e discussão do assunto abordado. É obrigatório que profissionais de saúde, no território nacional, comuniquem às autoridades sobre novas ocorrências de infecção pelo HIV/aids. É escassa a literatura atual sobre o assunto, principalmente envolven-do cirurgiões-dentistas.Conclusão: a notificação compulsória realizada por outros profissionais é diferente da preconizada, visto que casos são subnotificados e, muitas vezes, outros profissionais de saúde não se encontram preparados para tal execução ou até mesmo desconhecem a função que devem realizar. (AU)

ABSTRACT

Introduction: From the 1980s, the aids epidemic has become one of the greatest public health problems in the world. Even though the quality of life of individuals living with HIV/aids has improved in the 1990s through antiretroviral therapy, there is still a high rate of infection by the virus. Objective: This study aims to inform on the mandatory reporting of individuals living with HIV/aids and the relevance of alerting health professionals on the importance of such reporting. Materials and method: Studies were searched in three international (PubMed) and Brazilian (Scielo and Lilacs) databases using DeSC and MeSH descriptors. Due to the near absence of articles related to the subject, websites, epidemiological bulletins, notes, and guides published by the Brazilian Ministry of Health such as Laws and Ordinances with online access and the Code of Dental Ethics were also consulted. Results: Following the exclusion criteria, ten studies were selected for centralizing and discussing the subject matter. It is mandatory that health professionals in the national territory communicate the authorities about new occurrences of HIV/aids infection. The current literature on the subject is scarce, especially for dentists. Conclusion: The mandatory reporting performed by other professionals is different from the recommendation, considering that, often, cases are underreported and other health care professionals are either not prepared to perform or even unaware of the role they should play. (AU)