Análise temporal das agressões físicas contra a mulher sob a perspectiva da odontologia legal na cidade de Fortaleza, Ceará / Temporal analysis of physical aggressions against women under the perspective of Legal Dentistry in the city of Fortaleza, Ceará

RESUMO

Introdução: A região de cabeça e pescoço é um dos sítios mais atingidos em casos de violência contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas perícias de lesão corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise temporal dos casos de agressão física contra as mulheres periciadas no serviço de Odontologia Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) entre 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressões físicas na região bucomaxilofacial. Metodologia: Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo série temporal. Foram coletados dados secundários, através dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no período de 2002 a 2017. Utilizou-se como ponto de corte para análise comparativa o ano de publicação da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etária de 30 e 59 anos foi a mais acometida e o (ex)companheiro o principal agressor. O local de maior ocorrência das agressões foi a via pública. Em 42% dos casos foram registradas agressões de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesões por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Observou-se uma mudança no perfil das agressões e um aumento das denuncias após a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesões. Conclusão: Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesões localizadas na região bucomaxilofacial

ABSTRACT

Introduction: The head and neck region is one of the most affected sites in cases of violence against women, which makes the forensic dentistry essential in the field of bodily injuries. The objective of this study was to carry out a temporal analysis of the physical aggression cases against women who were interviewed at the Forensic Service of the State of Ceará, Brasil between 2002-2017 and to evaluate the impact of the 'Maria da Penha' law on physical aggression in the bucomaxillofacial region. Methods: This is a longitudinal, quantitative, time-series study. Secondary data were collected, through the forensic reports issued by the forensic dentistry service in the period from 2002-2017. The year of publication of the "Maria da Penha" law was used as a cut-off point for comparative analysis. Results: It was observed that the age group of 30-59 years old was the most affected and the (ex)partner the main aggressor. The most frequent place of aggression was the public road. 42% of the cases, aggressions of mild severity were recorded, 86.3% of the reports indicated lesions by forceful instrument and in 31% the tissue reached was only soft tissue. There was a change in the profile of the aggressions and an increase in complaints after the "Maria da Penha" Law, which were carried out by older women and presented less severity of the injuries. Conclusion: Thus, we suggest the effective impact of the "Maria da Penha" Law, by reducing the severity of the lesions located in the bucomaxillofacial region