O cuidado aos usuários de drogas em situação de privação de liberdade / Care for drug users in deprivation of liberty

RESUMO

Resumo Este estudo visou identificar o cuidado ofertado às pessoas que se encontram presas e fazem uso de drogas, bem como as mudanças ocorridas na assistência à saúde mental após a publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, identificando-se 129 artigos, sendo selecionados seis após a aplicação dos testes de relevância. A literatura aponta que é consensual o uso de drogas durante o cumprimento da pena, apesar da predominância do paradigma proibicionista em detrimento das ações de redução de danos.

ABSTRACT

Abstract This study aimed to identify the care offered to people who are imprisoned and on drugs, as well as the changes in mental health care following the publication of the National Health Plan in the Penitentiary System and the National Policy for Integral Health Care of Persons Deprived of Liberty. A bibliographic search was performed, and 129 articles were identified; six were selected after application of relevance tests. The literature points out that the use of drugs during sentence execution is consensual, despite the predominance of the prohibitionist paradigm to the detriment of harm reduction actions.