'Saco vazio não para em pé': Programa Bolsa Família e mortalidade por desnutrição / 'An empty bag cannot stand upright': The Bolsa Família Program and mortality caused by malnutrition

RESUMO

RESUMO As condições de saúde resultam de fatores socioeconômicos, sobretudo aquelas doenças de causas evitáveis, como a desnutrição em crianças nos seus primeiros anos de vida. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar a relação entre a mortalidade na infância por desnutrição e as ações em saúde do Programa Bolsa Família, comparando dados nacionais com dados do Rio Grande do Sul. Foram correlacionados, por meio do método de Pearson, dados referentes ao Programa Bolsa Família (número de famílias beneficiárias, condicionalidades em saúde colocadas pelo Programa e valores transferidos às famílias beneficiárias) com as taxas de mortalidade por desnutrição em crianças menores de cinco anos entre os anos 2005 e 2014. Os dados, cuja coleta foi realizada entre agosto e setembro de 2016, são originários da Matriz de Informação Social (MI Social), das bases do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informações de Mortalidade. Os resultados demonstraram que o Bolsa Família atua por meio da transferência de renda, pois impacta no estado nutricional da criança, e exaltaram o caráter intersetorial do Programa, possibilitando melhores condições de cidadania aos seus beneficiários, por meio da ampliação do acesso aos serviços públicos e da participação em ações de promoção e prevenção em saúde.

ABSTRACT

ABSTRACT The health of a person is the result of socioeconomic factors, especially those pertaining to preventable conditions, such as malnutrition in early childhood. Thus, this study investigated the relation between child mortality caused by malnutrition and the health measures of the Bolsa Família (Family Allowance) program in Brazil, comparing nationwide data with data from the state of Rio Grande do Sul. The Pearson correlation coefficient was used to analyze data from Bolsa Família (the number of families benefitting from the program, the health conditions it requires for eligibility, and the amount of money transferred to the families) in relation to malnutrition mortality rates among children under five, from 2005 to 2014. The data, collected between August and September 2016, were obtained from the Social Information Center (Matriz de Informação Social) of the Live Birth Information System (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos) and the Mortality Information System (Sistema de Informações de Mortalidade) of Brazil. The results demonstrate that Bolsa Família functions by transferring income, which positively affects the nutrition of children, and that its intersectionality allows for better citizenship conditions for families, by broadening access to public services and participating in health promotion and disease prevention programs.