Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família / National Primary Care Policy 2017: analysis of teams composition and national coverage of Family Health

RESUMO

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de "Atenção Básica" (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

ABSTRACT

Abstract The Family Health Strategy is the main form of organization of the Brazilian health system. However, the third edition of the National Primary Health Care Policy (PNAB) recognized other types of teams financially. A time series study was conducted from 2007 to 2019 using data from the National Register of Health Facilities (CNES) of jobs, teams and national coverage of Family Health to analyze the effects of the 2017 National Primary Health Care Policy (PNAB) on team composition. We observed the concentration of doctors in the Southeast and Northeast and variation of this professional category before the events of the "Mais Médicos" (More Doctors) Program. The number of nurses increased 5% and Community Health Workers (ACS) dropped 0.3% in the country. Despite the authorization and funding for the implementation of "Primary Care" teams (eAB), they correspond to less than 1% of the total teams. It is noteworthy that the municipal managers' preferred mode is the traditional Family Health Teams, equivalent to 75% of the total and growing. While the questionings and expectations generated by the 2017 PNAB in the context of Primary Health Care, we can conclude that, regarding the teams and their compositions, no significant change was identified two years into its coming into force.