Your browser doesn't support javascript.
loading
Uma avaliação da criança como sujeito assujeitado no processo judicial / An assessment of the child as an objectified subject in the judicial process / Una evaluación de los niños como individuos sujetos en el proceso judicial
Pinheiro, Jordana de Carvalho; Sousa, Sônia Margarida Gomes.
  • Pinheiro, Jordana de Carvalho; Pinheiro Velasco Advogados, PV Advogados. Goiânia. BR
  • Sousa, Sônia Margarida Gomes; Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Escola de Ciências Sociais e da Saúde. Goiânia. BR
Aval. psicol ; 19(2): 205-212, abr.-jun. 2020.
Artigo em Português | INDEXPSI, LILACS | ID: biblio-1100908
RESUMO
Mais de três décadas após a promulgação de legislações garantistas dos direitos das crianças, observa-se que a enorme distância entre o que se diz e o que se faz, no Estado Brasileiro, inviabiliza a garantia efetiva de seus direitos. Há, no texto das referidas leis, expectativa de oitiva de crianças, mas suas vozes seguem silenciadas, de forma que, em que pese a mudança de termos e nomes, seguem mantidas as velhas práticas ideológicas e distintivas de pessoas e classes, na sequência de um processo histórico e dialético de exclusão/inclusão. Neste estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico. A partir de entrevistas de roteiro não fechado com profissionais do Direito que atuam em processos judiciais que envolvem crianças, observou-se o assujeitamento das crianças e a distância que separa a positivação e o efetivo cumprimento dos direitos das crianças. AU
ABSTRACT
More than three decades after the enactment of guaranteeing children's rights, it is remarkable that the distance between what is said, especially based on the law, and what is done, by the Brazilian State, may jeopardize the effectiveness of guaranteeing their rights. Analyzing the content of these laws, there is an expectation concerning the hearing of children, however, their voices remain silent, so that despite the change of terms and names, the old ideological and distinctive practices continue, following a historical and dialectical process of inclusion-exclusion. In this qualitative study, based on the theoretical assumptions of the Socio-Historical Psychology of Vygotsky, bibliographical and empirical research was carried out. The analysis of semi-structured interviews with legal professionals who work with lawsuits involving children, showed an objectification of the children and the distance between the positivation and the effective fulfillment of the children's rights. AU
RESUMEN
Más de tres décadas después de la promulgación de legislaciones que garantizan los derechos de los niños, se puede observar una gran distancia entre lo que se propuso y lo que se cumple en el Estado Brasileño, haciendo inviable la garantía efectiva de derechos de los menores. En el texto de las referidas leyes, hay expectativa de escucha de niños, pero sus voces siguen silenciadas, de modo que, a pesar del cambio de términos, se mantienen prácticas ideológicas arcaicas y distintivas de personas y clases, en la secuencia de un proceso histórico y dialéctico de inclusión-exclusión. En este estudio, con enfoque cualitativo y fundamentado en los presupuestos teóricos de la Psicología Socio-Histórica de Vygotsky, se realizaron investigaciones de cuño bibliográfico y empírico. A partir de entrevistas con profesionales del Derecho que actúan en procesos judiciales que involucran niños, se observó el asujeamiento de los niños y la distancia que separa el positivado y el efectivo cumplimiento de los derechos de los niños. AU
Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Psicologia Social / Justiça Social / Defesa da Criança e do Adolescente / Direitos Civis / Processo Legal Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Aval. psicol Assunto da revista: Psicologia Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Pinheiro Velasco Advogados, PV Advogados/BR / Pontifícia Universidade Católica de Goiás/BR

Similares

MEDLINE

...
LILACS

LIS


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Psicologia Social / Justiça Social / Defesa da Criança e do Adolescente / Direitos Civis / Processo Legal Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Aval. psicol Assunto da revista: Psicologia Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Pinheiro Velasco Advogados, PV Advogados/BR / Pontifícia Universidade Católica de Goiás/BR