Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos

RESUMO

O objetivo deste trabalho é avaliar a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus impactos na redução da pobreza e da desigualdade. Para isso, faz-se uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tradicional do período de 2001 a 2015 e da PNAD Contínua, de 2016 e 2017. Os resultados corroboram estudos anteriores. O PBF é, por uma larga margem, a mais progressiva transferência de renda feita pelo governo federal. Cerca de 70% dos seus recursos alcançam os 20% mais pobres (computados antes da transferência do programa). Sua excelente focalização explica por que, apesar do seu pequeno orçamento (0,5% do produto interno bruto ­ PIB) e da sua limitada participação na renda das famílias da PNAD (0,7%), o programa tem um impacto tão relevante na redução da pobreza: suas transferências reduzem a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. As decomposições dinâmicas do coeficiente de Gini sugerem que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001 e 2015. Entre 2001 e 2006 (período de sua maior expansão), o PBF explicou quase 17% da redução observada da desigualdade. As conclusões sugerem que a focalização do programa já é muito boa e que o principal limitador do seu impacto na pobreza não é o foco, mas o baixo valor das transferências.

ABSTRACT

The goal of the study is to evaluate the targeting of the Bolsa Família Programme and its impacts on the reduction of poverty and inequality. To that end, we have used data from the 2001-2015 standard National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ­ PNAD) and from the 2016 and the 2017 longitudinal PNAD. The results support the findings of previous studies. Bolsa Família is by far the most progressive transfer ever enacted by the federal government. Its excellent targeting explains why, despite its small budget (0.5 per cent of GDP) and its limited representation in household income as reflected by PNAD (0.7 per cent), the programme has such a significant impact on poverty reduction: its transfers reduce poverty by 15 per cent and extreme poverty by 25 per cent. Dynamic decompositions of the Gini coefficient suggest that the programme was responsible for the 10 per cent of the reduction in inequality between 2001 and 2015. From 2001 to 2006 (the period during which the programme grew most significantly), Bolsa Família accounted for almost 17 per cent of the observed reduction in inequality. Findings suggest that the targeting of the Programme is already very good and that the main restraining factor of the Programme's impact on poverty is not targeting, but rather the low value of the transfers.